Processo 431538/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/08/2008 09:58
Autuado em 14/08/2008 09:58
Oficio de encaminhamento 091/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2210/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2210/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
16/12/2009 Acórdão   2210/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Interessado CLAUDOMIRO BORGES SIQUEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2008 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 4804/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2210/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1952/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 2531/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 1996/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 1997/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2010 12:48 DP Processo em remessa externa
03/03/2010 09:58 DP  
04/02/2010 09:59 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1354/2010 -
21/12/2009 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2010 -
27/10/2009 09:30 GCHGH  
14/10/2009 11:29 SMPjTC Parecer nº 13639/2009 - Registro do ato de admissão negado por este E. Tribunal devido à ausência de alimentação do SIM-AP. Negligência do administrador caracterizada. Pela remessa imediata de cópia do Acórdão nº. 814/09 - Primeira Câmara a EMENTA: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Registro do ato de admissão negado por este E. Tribunal devido à ausência de alimentação do SIM-AP. Negligência do administrador caracterizada. Pela remessa imediata de cópia do Acórdão nº. 814/09 - Primeira Câmara a
24/09/2009 09:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1952/2009 -
01/09/2009 10:07 SMPjTC Parecer nº 11434/2009 - deferimento EMENTA: CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo deferimento, cf. Instrução.
25/11/2008 11:20 DIJUR Informação nº 1946/2009 -
25/11/2008 11:20 DIJUR Parecer nº 9927/2009 - Aposentadoria Municipal. Registro de Admissão negado. Impossibilidade de concessão da aposentadoria. Negativa de Registro.
24/11/2008 16:29 S1C  
07/11/2008 11:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2531/2008 -
20/10/2008 15:11 DIJUR Parecer nº 18174/2008 - À apreciação do Relator. Trâmite do processo de admissão. Sobrestamento do processo de aposentadoria.
17/10/2008 11:10 DP Informação nº 2104/2008 -
15/09/2008 11:10 DP Processo em remessa externa
12/09/2008 14:20 DP  
09/09/2008 10:56 DIJUR  
02/09/2008 15:44 GCHGH  
14/08/2008 15:13 DIJUR Parecer nº 14382/2008 - Diligência à origem. Ausência de registro do ato de ingresso.
14/08/2008 09:57 DP  

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